Membro Comissão Escola Sem Partido na Câmara Federal

📂 Letra M 🗓 21 de junho de 2026

Durante seu mandato como deputado federal, Fábio Sousa integrou a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Projeto de Lei nº 7.180/2014, conhecido nacionalmente como Escola sem Partido. O colegiado foi palco de um dos debates mais relevantes da área educacional na legislatura 2015-2019, reunindo especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares favoráveis e contrários à proposta.

A atuação de Fábio Sousa na comissão foi amplamente acompanhada pela imprensa e pelos veículos oficiais da Câmara dos Deputados, em razão da repercussão nacional do tema. O parlamentar participou das discussões relacionadas à liberdade de ensino, ao papel da família na educação e à pluralidade de ideias no ambiente escolar.

A proposta em discussão tinha como objetivo estabelecer diretrizes para a atuação dos professores em sala de aula, buscando impedir a manifestação de posicionamentos político-partidários e ideológicos durante as aulas, de forma que a atividade docente estivesse concentrada na transmissão dos conteúdos previstos nas disciplinas e no respeito às diferentes convicções dos estudantes e de suas famílias.

Para os defensores do projeto, a iniciativa representava uma forma de assegurar maior neutralidade no ambiente escolar e fortalecer o direito dos pais de participar da formação moral e intelectual dos filhos. Já os críticos argumentavam que a medida poderia limitar a liberdade de ensino e de expressão dos educadores.

Como integrante da comissão, Fábio Sousa participou ativamente de um dos mais importantes debates educacionais do Congresso Nacional, contribuindo para a discussão de temas relacionados à educação, à liberdade de consciência e ao papel da família na formação das novas gerações.

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