O candidato a deputado federal Fábio Sousa (PL-GO) voltou a defender a redução da maioridade penal ao comentar o caso do adolescente de 17 anos envolvido no acidente que resultou na morte de um casal em Goiânia. Em vídeo publicado nas redes sociais, Fábio Sousa defendeu mudanças na legislação para ampliar a responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves.
O acidente aconteceu no dia 16 de agosto. Fábio Alves Barbosa e Neifa Freitas de Farias Alves, ambos de 50 anos, estavam em uma motocicleta quando foram atingidos por uma caminhonete conduzida pelo adolescente. Segundo a Polícia Civil, o jovem teria avançado o sinal vermelho, e o teste do bafômetro realizado após a colisão apontou 0,52 miligrama de álcool por litro de ar expelido.
Neifa morreu quatro dias após o acidente. Fábio permaneceu internado em estado grave, mas também não resistiu aos ferimentos. O adolescente foi apreendido e encaminhado para internação provisória. O caso é investigado como ato infracional análogo a homicídio culposo na direção de veículo, com agravante relacionado à embriaguez.
Diante do episódio, Fábio Sousa questionou a atual legislação brasileira e defendeu a redução da maioridade penal. Para o candidato, adolescentes que possuem capacidade para participar das decisões políticas do país por meio do voto também devem responder de maneira mais rigorosa quando praticam atos com consequências graves.
Fábio Sousa lembrou que a Constituição Federal permite o voto facultativo a partir dos 16 anos e argumentou que esse reconhecimento da capacidade de escolha deve fazer parte do debate sobre responsabilidade penal. Em sua avaliação, casos graves como o ocorrido em Goiânia evidenciam a necessidade de discutir mudanças na legislação.
O candidato também defendeu que a idade do autor não resulte em sensação de impunidade diante da gravidade das consequências de uma conduta. Para ele, a legislação deve assegurar uma resposta proporcional em situações que resultem na perda de vidas.
A redução da maioridade penal exige alteração da legislação e permanece como tema de debate jurídico e político no Brasil. Ao se posicionar sobre o caso, Fábio Sousa reafirmou que pretende defender no Congresso Nacional medidas de endurecimento da responsabilização por crimes graves e políticas voltadas à segurança da população.
