Categoria: projetos

Fábio Sousa quer 5% do orçamento para a segurança pública

O deputado federal Fábio Sousa (PSDB) apresentou na Câmara Federal uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) voltada para a segurança pública. A matéria determina que a União aplique, no mínimo, 5% do Orçamento Fiscal nesta área.Na justificativa, o deputado explica que diante da “grave situação nacional de insegurança pública, o Governo Federal não tem aplicado […]

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Proposta altera estrutura dos conselhos de estatais federais

Está em tramitação na Câmara Federal uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado Fábio Sousa que reformulando a composição dos conselhos de administração e fiscal de empresas estatais. Segundo a ideia do parlamentar, esses conselhos não poderão mais ser compostos de forma política, ou seja, por ministros e servidores públicos ocupantes de […]

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